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Organização PanAmazônia define agenda de trabalho

Brasília – O desenvolvimento do setor produtivo: agronegócio, indústria, comércio, serviços e comunicação, estão unidos para o fortalecimento comum com a missão de dedicar-se em atividades que contribuam

para a prosperidade da região Amazônica; lema defendido por um grupo de destacados empresários na associação PanAmazônia, fundada há pouco mais de uma década em Manaus (AM), cujo o Conselho Diretor é presidido pelo empresário paraense Alexandre Zucatelli em recente eleição, que tomou posse no dia 1º de abril para mandato de dois anos, substituindo no comando da entidade o professor e mestre em Relações Internacionais manauara, Belisário Arce.

A Associação promove o ideal da integração das sociedades da Amazônia continental como instrumento para o desenvolvimento e prosperidade da região, dentro do escopo do liberalismo econômico. Em entrevista exclusiva para o Blog do Zé Dudu com o novo presidente, oito temas importantes para infraestrutura com objetivo no desenvolvimento socioeconômico foram tratados após diretiva estabelecida na reunião do conselho diretor da organização.

Nascida sob a égide do espírito de cooperação em busca da união de instituições e empresas da Amazônia continental (nove estados da Amazônia brasileira, mais Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, e Venezuela), através do trabalho de lideranças empresariais comprometidas com o ideal de fortalecer a Amazônia por meio do estreitamento de laços e de intercâmbios em diversas áreas motivaram a criação da associação.

Mesmo antes de assumir o conselho, Alexandre Zucatelli esclareceu que os assuntos da organização vem sendo debatida e consolidada meses antes. O executivo acredita que o foco do trabalho deve concentrar-se, dentre outras pautas, nas ações que visam fortalecer a economia regional com visão para uma futura ampliação dos negócios em comum dos seus associados com impacto consequente na dinâmica econômica regional e supranacional. “Por isso, é importante conquistarmos mais infraestrutura de rodovias, ferrovias e hidrovias”, destaca.

Infraestrutura

Zucatelli ensina que: “Com a viabilização da Ferrovia Fepasa e Ferrogrão e o Porto de Marabá, teremos muitos benefícios para o agro brasileiro nos estados Amazônicos do Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Pará”, integrando ainda mais esses estados, em franco desenvolvimento, ao consolidado mercado do centro-sudeste-sul dos país e países vizinhos, escopo inicial dos objetivos da PanAmazônia.

“Quanto maior a versatilidade no modal logístico, mais competitivo estaremos em custo benefício do preço final do produto, na agilidade de sua entrega e na oportunidade de aumentar o volume de vendas conforme crescimento da produção no campo”, adverte.

O ambiente de negócios terá um impacto positivo caso avance os seguintes projetos:

1- Estrada de Ferro Ferrogrão — ligando o Mato Grosso ao Pará via Cuiabá até Santarém;

2- Estrada de Ferro Fepasa — Ligação da Norte/Sul em Açailândia até Barcarena no Pará;

3- Rodovia BR-319 — Pavimentação da rodovia que ligará Rondônia ao Amazonas (licitação realizada);

4- Porto Marabá — Derrocagem do Pedral do Lourenço no Rio Tocantins (licitação feita, porém sem recursos para o início das obras) para que este torne-se navegável durante todo o ano;

5- Pré Sal no Arco Norte — Estudo com amplo potencial petrolífero na franja oceânica da região Norte, com necessidade da liberação de licença para a elaboração dos estudos no Amapá, Pará e Maranhão (ação de deliberação exclusiva do governo federal e respectivos órgãos ambientais regionais).

Segurança jurídica

De caráter independente, a organização PanAmazônia acredita que o desenvolvimento da região não está mais circunscrito a fornecimento de produtos industrializados somente ao mercado interno do país. “É comum o equívoco quando o assunto é a Amazônia”, esclarece Zucatelli.

“A região detém uma grande base tecnológica instalada há décadas na Zona Franca de Manaus, com um portfólio industrial dos mais importantes da América Latina, dai a necessidade primordial de articularmos com o governo federal, com o apoio dos governos estadual e municipal a criação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE), cujo atrativo de área alfandegada, fortalecerá todo o cluster industrial já instalado”, propôs o presidente.

Zucatelli ressalta que a disseminação de ZPEs na China é uma das razões que explica a rápida industrialização daquele país. Reunidos no Brics, formado por cinco grandes países emergentes — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — juntos, representam cerca de 42% da população global, 23% do PIB, 30% do território mundial e 18% do comércio internacional. “A Zona Franca está inserida diretamente na produção industrial do Brasil”, destacou.

O outro item da agenda positiva visa buscar uma legislação consolidada que estabeleça segurança jurídica para a garantia do regime fiscal diferenciado da Zona Franca de Manaus, tanto no que confere incentivo fiscal às empresas como, de acordo com as regras de negócios estabelecidas pela Suframa, a utilização das empresas ao gerar o PIM para empresa destinatária que não esteja devidamente habilitada na Suframa, na data da emissão da nota fiscal. Essa regra consta na Portaria 529/2006, mas pode melhorar, na opinião da PanAmazônia.

Zucatelli vê com bons olhos o texto da medida provisória MPV 1.040 /2021 que busca a desburocratização para agilizar o crescimento na economia.

“Existem investidores nacionais e internacionais com interesse em desenvolver grandes projetos que podem aliar o desenvolvimento econômico da região amazônica com a preservação ambiental. Mas, para isso, se faz necessário que as barreiras que impedem os investimentos sejam eliminadas”, explicou o presidente da PanAmazônia.

Ele ressalta que: “Atualmente esses projetos são paralisados em razão da falta da liberação de licença ambiental e burocratização em diversos processos até ser aprovado estudo ou Liberação de Operações”, por conta das anacrônicas exigências da legislação ambiental e lentidão da análise dos processos.

Estrangeiros na Amazônia

Piratas da biodiversidade, estudiosos, religiosos? Qual afinal é o controle que o país tem sobre os estrangeiros que adentram a Amazônia de forma oculta, ou quase secreta?

O tema polêmico e que intriga a todos os brasileiros, é uma das questões levantadas por Alexandre Zucatelli.

É necessário de fato o Governo Federal agir na importância de criar regras para entrada dos estrangeiros na Amazônia?

“Muitas destruições que têm ocorrido podem ser provocadas por estrangeiros por intermédio de ONGs que fazem a devastação da floresta com objetivo de realizar extrativismo ilegal da madeira, minério entre outras riquezas como demonstrado em inúmeras ocorrências registradas”, alerta o Zucatelli.

“Precisamos ter o mesmo modelo europeu, americano, ou o asiático de controle de entrada de um estrangeiro no Brasil. Que haja o controle por qual objetivo está interessado em vir ao nosso país, qual período de interesse que vai ficar, aonde essa pessoa vai estar localizada e como encontra-la para que exista de fato o controle dos estrangeiros em nosso país, para ser avaliado se será negado ou aprovado sua entrada no Brasil, porque hoje é totalmente liberado”, questiona o empresário, o que, de fato, é um absurdo.

“O estrangeiro entra hoje em nosso país, muitos vem para Amazônia e nós não temos nenhum controle do que estes então fazendo e qual o período de permanência”. Zucatelli defende que esse controle tem que ter regras rígidas.

“É preciso que o Brasil mude e estabeleça regras, pois assim iremos aumentar a proteção da Amazônia”, aponta.

Crescimento e ações

Consequentemente, a organização a ser trabalhada pela PanAmazônia tem como objetivo direto a ampliação física de sua atuação. Em plena pandemia, a organização estendeu quatro representações nos estados do Pará, Mato Grosso, em Lima, no Peru, e em Georgetown na Guiana.

Não é de interesse da PanAmazônia que o quadro de associados sejam divergentes com seus ideais, uma vez que os critérios para ingressar na organização são rigorosos e obedecem regras específicas previstas no Estatuto Social da entidade, explicou Zucatelli.

Estão previstas ações, focar em eventos virtuais devido a situação sanitária que o país se encontra. O trabalho da entidade visa:
promover as atividades com lançamento de Câmara de Comércio Virtual, realizar o Fórum Empresarial Pan Amazônico;
organizar seminários sobre as alternativas e vocações econômicas da Amazônia;
criar alianças com entidades comerciais, industriais e ruralistas;
valorizar a cultura como o Salão de Arte Pan Amazônico;
lançar uma publicação, o livro Grandes Empreendedores da Amazônia;
promover o evento de outorga da Medalha Grandes Amazônidas 2022; e manter relacionamento com órgãos públicos pertinentes para o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia, revelou Alexandre Zucatelli.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.